Termo de Uso e Política de Privacidade

Entre os tipos de Dados Pessoais que o AuthBank coleta, por si ou por meio de terceiros, estão: Cookies, Dados de Uso, vários tipos de dados, como: endereço de e-mail, nome, sobrenome, telefone, dados financeiros declarados, RG, CPF, informações relacionadas à operação do cliente, como por exemplo: produtos e/ou serviços oferecidos, preços, formas de pagamento, vendas realizadas, entre outras informações. Detalhes completos sobre cada tipo de dados pessoais coletados são fornecidos nas áreas específicas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos especificados antes da coleta de dados. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos gratuitamente pelo Usuário ou, no caso de Dados de Uso, encontrados automaticamente ao usar o AuthBank. A menos que especificado de outra forma, todos os dados solicitados pelo AuthBank são obrigatórios e uma falha no fornecimento desses dados pode impossibilitar que o AuthBank forneça seus produtos e/ou serviços. Nos casos em que o AuthBank declara especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Usuários são livres para não comunicar esses Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. Os usuários que não tenham certeza sobre quais dados pessoais são obrigatórios, entre em contato com o proprietário. Qualquer uso de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – pelo AuthBank ou pelos proprietários de serviços de terceiros usados pelo AuthBank, atende especificamente ao fornecimento do Serviço exigido pelo Usuário, além de quaisquer outros fins descritos no presente documento. Os usuários são responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados por meio do AuthBank e confirmam que eles têm o consentimento de terceiros para fornecer os dados ao proprietário.

Os dados obtidos são usados pelo AuthBank para: 1. Viabilizar o avanço e aprimorar nossos serviços; 2. Viabilizar a cobrança dos pagamentos devidos pelos serviços contratados; 3. Verificar a identidade dos clientes; 4. Solucionar problemas; 5. Gerenciar riscos ou tentar detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais; 6. Detectar, evitar ou remediar políticas ou contratos aplicáveis; 7. Gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação; 8. Fornecer publicidade e marketing direcionado, notificações de atualização de serviços e envio de ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; 9. Realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior resultado e verificá-las com terceiros; 10. Cumprir determinações legais e fiscais.

1. O AuthBank poderá compartilhar dados obtidos com empresas do grupo e parceiros com a finalidade específica de realizar a prestação de serviço, como exemplo: empresas de pagamento online, marketplaces e transportadoras. 2. Os parceiros legais do AuthBank obrigam-se a respeitar a presente política quanto às informações por eles recebidas. 3. O AuthBank não vende nem aluga informações pessoais do usuário para terceiros para fins de marketing, bem como, atua fortemente na preservação dos dados, de sua confidencialidade, através de sua política interna de segurança da informação. 4. O AuthBank respeita todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet, sendo certo que não divulga as informações pessoais do usuário a terceiros, ressalvado o disposto acima e os casos de ordem judicial.

As informações obtidas são protegidas com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.

Os Dados Pessoais devem ser processados e armazenados pelo tempo necessário pelo propósito para o qual foram coletados. Assim sendo: • Os Dados Pessoais coletados para fins relacionados à conformidade de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão retidos até que tal contrato tenha sido totalmente concluído. • Os Dados Pessoais coletados para os propósitos dos interesses legítimos do Proprietário serão retidos pelo tempo necessário para cumprir tais propósitos. O Proprietário pode ser autorizado a reter Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Usuário der consentimento para tal processamento, desde que tal consentimento não seja cancelado. Além disso, o proprietário pode ser obrigado a reter dados pessoais por um período mais longo, sempre que necessário para o desempenho de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade. Quando o período de retenção expirar, os Dados Pessoais serão excluídos. Portanto, o direito de acesso, o direito de apagar, o direito de retificação e o direito à portabilidade de dados não podem ser cumpridos após a expiração do período de retenção.

Em particular, os usuários têm o direito de: • Retirar seu consentimento a qualquer momento. • Opor-se ao processamento de seus dados se o processamento for realizado em uma base legal que não seja o consentimento. • Desabilitar cookies do seu navegador, salvo nos casos em que os cookies sejam necessários para a garantia da qualidade da prestação dos serviços. • Verificar a exatidão de seus dados e solicitar que sejam atualizados ou corrigidos. • Restringir o processamento de seus dados em determinadas circunstâncias. • Obter o apagamento de seus dados do proprietário em determinadas circunstâncias, respeitando o tempo de armazenamento determinado pela legislação. • Apresentar uma queixa perante sua autoridade competente de proteção de dados. Como exercer esses direitos: quaisquer solicitações para exercer direitos de usuário podem ser direcionadas ao proprietário através dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Estes pedidos serão atendidos gratuitamente e endereçados pelo proprietário o mais cedo possível, e sempre dentro de um mês.

O proprietário toma medidas de segurança para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos dados. O processamento de dados é realizado por meio de computadores e/ou ferramentas de TI, seguindo procedimentos e modos organizacionais específicos. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a pessoas responsáveis envolvidas com a operação (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema) ou externos (terceiros provedores de serviços técnicos, operadoras de correspondências, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) designados, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário.

O proprietário pode processar dados pessoais relacionados aos usuários se um dos seguintes itens for aplicável: • Os usuários devem registrar seu consentimento para um ou mais propósitos específicos. • O fornecimento de dados é necessário para a execução de um contrato com o usuário e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo. • O processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário está sujeito. • O processamento é necessário para os interesses legítimos do Proprietário ou de terceiros.

Ação legal: Os dados pessoais do usuário podem ser utilizados para fins legais pelo proprietário em juízo ou nas etapas que levam a uma possível ação judicial decorrente do uso indevido do AuthBank ou dos serviços relacionados. O usuário declara estar ciente de que o proprietário pode ser obrigado a revelar dados pessoais mediante solicitação das autoridades públicas. Informações não contidas nesta política: Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao proprietário a qualquer momento. Consulte as informações de contato no início deste documento. Como o sistema "Do Not Track" é suportado: O AuthBank não suporta solicitações "Do Not Track". Para determinar se algum dos serviços de terceiros utilizados honra as solicitações "Do Not Track", consulte as políticas de privacidade deles. Mudanças nesta política de privacidade: O proprietário se reserva o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando seus usuários nesta página e possivelmente dentro do AuthBank e/ou — na medida em que seja técnica e legalmente viável — enviando um aviso aos usuários por meio de qualquer informação de contato disponível para o proprietário. Recomenda-se verificar esta página com frequência, referindo-se à data da última modificação listada no final.

Para solicitar a exclusão de sua conta e de todos os dados pessoais associados, entre em contato conosco pelo e-mail contato@authbank.com.br com o assunto "Exclusão de Conta". Após a solicitação, seus dados serão removidos dentro do prazo legal aplicável, respeitando as obrigações de retenção previstas em lei.